Escrevo esse texto durante a espera daquele que pode ser meu último voo de volta para casa, nesta viagem. Se esse último voo se concretizar conforme planejado, o atraso se consolidará em quase 15 horas de voo. A ida para … Read More
O chamado couvert artístico é a cobrança feita ao consumidor por bares e restaurantes pela música ou apresentação cultural realizada ao vivo no estabelecimento comercial. Mas, o consumidor é obrigado a pagar? No Paraná, temos a Lei estadual nº 21.819, … Read More
Dinheiro na conta é bem-vindo! Mas, pagar por algo que não pedimos é proibido pelo CDC. Por mais estranho que possa parecer, os empréstimos não solicitados têm aumentado muito, conforme reclamações registradas no PROCON-SP: “O Procon-SP tem observado um aumento significativo … Read More
Os smartphones ultrapassaram barreiras de comunicação e passaram a representar uma ferramenta indispensável no cotidiano de consumidores e empresas. De um lado, facilitando a comunicação, fornecendo acesso à informação e até mesmo monitorando nossa saúde, a depender dos aplicativos que … Read More
No emaranhado de transações comerciais e de relações de consumo, os prazos têm um valor inestimável. No âmbito do Direito do Consumidor, a observância ou inobservância a um prazo pode representar o acesso ou a perda de um direito. … Read More
Os consumidores receberam notícias, a partir da atuação de órgãos de defesa do consumidor, de que lanches que levam o nome de cortes específicos de carne sequer possuem tal corte em sua composição. As notícias estão à disposição em diversos … Read More
O Código de Defesa do Consumidor estabelece como direito básico do consumidor a informação. Isso quer dizer que, sempre que o consumidor vai às compras para aquisição de produtos ou para contratação de serviços, tem o direito de receber informações … Read More
Dia 02 de Abril é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Que sejamos mais conscientes e, assim, mais humanos, respeitando as pessoas com suas diferenças como as que estão no Transtorno de Espectro Autista (TEA). No Brasil, a Lei … Read More
Há certo tempo, ouvíamos que o “cliente tem sempre razão”. Essa fala era presente no comércio que buscava bem atender ao consumidor. Assim, “dar-lhe razão” (ou “reconhecer a razão”?) era uma forma de dizer que o consumidor era respeitado, que … Read More
Como um consumidor escolhe uma empresa entre as opções da concorrência? Um dos fatores, sobretudo no momento de preços elevados, inflação alta e desemprego, é o preço. Sim. É o preço. Mas esse não é o único fator. Não à … Read More