Em 11 de Setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi publicado. Desde lá, um novo sistema de responsabilidade civil foi inaugurado no Direito brasileiro. Até então, havia uma clássica dicotomia (uma espécie de classificação em divisões) … Read More
O tema dos recalls (ou chamamentos) voltou ao cenário com a recente matéria veiculada no Fantástico no dia 25/08/2024 chamando atenção ao fato de que ainda circulam no país cerca de 2,5 milhões de carros com airbags defeituosos. Os airbags da marca Takata eram utilizados por várias … Read More
Com o aumento da conectividade e das tecnologias digitais, os idosos tornaram-se alvos frequentes de golpistas e fraudadores. É crucial que as pessoas idosas estejam informadas sobre as principais estratégias utilizadas por esses criminosos e saiba como se proteger de … Read More
Recente pesquisa do instituto Datafolha revela que – a cada hora – há quase 4700 tentativas de golpes do 0800, que é um “golpe da confirmação de compra ou golpe da falsa central de atendimento – envolve uma comunicação (feita por … Read More
Leitora nos envia uma dúvida que, com certeza, acontece com muitas pessoas e, infelizmente, mais de uma vez… no caso da dúvida da leitora, como consumidora, comprou e pagou por um produto com o prazo de entrega em até 15 … Read More
Uma dúvida recorrente de empresas e consumidores é até que ponto a manifestação da liberdade de expressão de consumidores é permitida. Afinal, quais seriam os limites das reclamações públicas de consumidores? As reclamações públicas são permitidas e nelas podem constar … Read More
As compras on-line têm se tornado cada vez mais populares, oferecendo conveniência e uma ampla variedade de produtos e serviços ao alcance de um clique. No entanto, essa facilidade também traz riscos, como o aumento de sites fraudulentos que podem … Read More
Os produtos colocados no mercado de consumo devem estar em perfeitas condições de uso. O mesmo acontece em relação aos serviços prestados. Mas nem sempre é o que acontece. Para enfrentar isso, a legislação brasileira estabelece diferentes tipos de garantias. … Read More
Paciente com obesidade mórbida deve ter seu tratamento médico custeado pelo plano de saúde. Tanto a cobertura de tratamento em clínica especializada, quanto eventual cirurgia bariátrica devem ser custeados pelo plano de saúde. O caminho escolhido pelo paciente a partir … Read More
As práticas comerciais abusivas são aquelas que prejudicam o consumidor, violando seus direitos. Ocorre quando há uma conduta que coloca o consumidor em exagerada desvantagem em relação ao fornecedor de produtos ou serviços. Acreditamos que é importante identificar e denunciar … Read More