Por Flávio Caetano de Paula Maimone A nova norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a Resposta Conclusiva é, sem dúvida, uma vitória recente para a saúde emocional do consumidor. O objetivo é simples, mas poderoso: acabar com … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone O mercado de saúde suplementar no Brasil é marcado por uma dicotomia regulatória: de um lado, os planos individuais ou familiares, com reajustes estritamente limitados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); de outro, … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Um dos embates mais dramáticos no Direito à Saúde ocorre quando um consumidor, ainda cumprindo o período de Cobertura Parcial Temporária (CPT) por doença preexistente, enfrenta uma situação de urgência ou emergência. Nesse cenário, … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Como advogado especializado em Direito do Consumidor, tenho observado vários questionamentos sobre o golpe do Acesso Remoto, uma modalidade que vem crescendo no Brasil. E, nesse artigo, vou responder as perguntas mais frequentes. Para … Read More
Receber o diagnóstico de uma doença grave, como o câncer ou uma enfermidade rara, já é um impacto tremendo para qualquer família. O cenário se torna ainda mais angustiante quando, após a prescrição médica de um medicamento de alto custo, o … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Você esperou dias pela encomenda, visualizou o produto na sua casa e, finalmente, o entregador chega. Mas, ao abrir a caixa, a surpresa é negativa: a cor não é aquela, o material parece inferior … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Muitos consumidores, diante da dificuldade de arcar com as parcelas do financiamento de um veículo, enxergam na entrega amigável a solução definitiva para o seu problema financeiro. No entanto, o que parece um acordo vantajoso pode … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Muitos beneficiários de planos de saúde são surpreendidos com a negativa de custeio para procedimentos, cirurgias ou medicamentos de alto custo. Geralmente, as operadoras sustentam tais negativas com base na ausência de previsão … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Vazou dados ou informações sensíveis? Não se trata apenas de um sistema da empresa que sofreu um ataque hacker, mas de um sistema que pode ter sido mal projetado ou mal desenhado. Imagine um … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Você acorda, confere seu extrato bancário e percebe o crédito de um valor que não reconhece. Logo em seguida, descobre que se trata de um empréstimo consignado que você jamais solicitou, com parcelas … Read More