Por Flávio Caetano de Paula Maimone A garantia oferecida pelo fabricante (seja de 1, 3 ou 5 anos) é uma cobertura oferecida que se obriga espontaneamente para consertos de vícios em um prazo determinado contratualmente. Mas a garantia não estabelece … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone A aquisição de um carro zero quilômetro carrega consigo um forte componente emocional e financeiro. O consumidor que investe uma quantia expressiva nesse bem não busca apenas um meio de transporte; ele compra tranquilidade, … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Comprar um carro, em geral, é um momento de celebração para o consumidor. No entanto, o sonho pode virar dor de cabeça se, poucas semanas após a saída da concessionária ou da garagem de … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Receber um “não” da operadora de saúde em um momento de fragilidade é uma das experiências mais estressantes que alguém pode passar. A boa notícia é que a lei brasileira protege o consumidor com … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Muitos consumidores são surpreendidos com a negativa da operadora de saúde ao solicitarem medicamentos para uso em casa. A justificativa padrão é quase sempre a mesma: “o contrato só cobre medicação ministrada durante internação … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone A nova norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a Resposta Conclusiva é, sem dúvida, uma vitória recente para a saúde emocional do consumidor. O objetivo é simples, mas poderoso: acabar com … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone O mercado de saúde suplementar no Brasil é marcado por uma dicotomia regulatória: de um lado, os planos individuais ou familiares, com reajustes estritamente limitados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); de outro, … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Um dos embates mais dramáticos no Direito à Saúde ocorre quando um consumidor, ainda cumprindo o período de Cobertura Parcial Temporária (CPT) por doença preexistente, enfrenta uma situação de urgência ou emergência. Nesse cenário, … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Como advogado especializado em Direito do Consumidor, tenho observado vários questionamentos sobre o golpe do Acesso Remoto, uma modalidade que vem crescendo no Brasil. E, nesse artigo, vou responder as perguntas mais frequentes. Para … Read More
Receber o diagnóstico de uma doença grave, como o câncer ou uma enfermidade rara, já é um impacto tremendo para qualquer família. O cenário se torna ainda mais angustiante quando, após a prescrição médica de um medicamento de alto custo, o … Read More