Por Flávio Caetano de Paula Maimone Você esperou dias pela encomenda, visualizou o produto na sua casa e, finalmente, o entregador chega. Mas, ao abrir a caixa, a surpresa é negativa: a cor não é aquela, o material parece inferior … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Muitos consumidores, diante da dificuldade de arcar com as parcelas do financiamento de um veículo, enxergam na entrega amigável a solução definitiva para o seu problema financeiro. No entanto, o que parece um acordo vantajoso pode … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Muitos beneficiários de planos de saúde são surpreendidos com a negativa de custeio para procedimentos, cirurgias ou medicamentos de alto custo. Geralmente, as operadoras sustentam tais negativas com base na ausência de previsão … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Vazou dados ou informações sensíveis? Não se trata apenas de um sistema da empresa que sofreu um ataque hacker, mas de um sistema que pode ter sido mal projetado ou mal desenhado. Imagine um … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone Você acorda, confere seu extrato bancário e percebe o crédito de um valor que não reconhece. Logo em seguida, descobre que se trata de um empréstimo consignado que você jamais solicitou, com parcelas … Read More
O rastreamento de valores transferidos através do PIX agora é multifatorial. Se o banco não bloqueou as contas subsequentes, ele pode estar descumprindo as novas normas de segurança do Banco Central, gerando responsabilidade objetiva e dever de indenização. Por Flávio … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone O mercado de locação de veículos tem apresentado um aumento significativo em conflitos gerados pela negativa de entrega do bem, mesmo após a confirmação da reserva on-line. Quando o consumidor, em plenas condições financeiras, … Read More
Por Flávio Caetano de Paula No e-commerce, há uma falsa sensação de que o lojista deveria arcar com todo o risco de fraude. No entanto, o Judiciário vem consolidando o entendimento de que existe uma relação de consumo entre o lojista e … Read More
Muitos consumidores se veem em delicada situação quando se deparam com necessidade de cirurgia para tratamento que o plano de saúde reconhece como coberto. Mesmo que o plano de saúde confesse se tratar de uma doença coberta pelo plano … Read More
A energia elétrica não é apenas um serviço qualquer, mas um serviço essencial indispensável à dignidade da pessoa humana. Sob essa premissa, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) funciona como um mecanismo vital para garantir que famílias de baixa … Read More