No emaranhado de transações comerciais e de relações de consumo, os prazos têm um valor inestimável. No âmbito do Direito do Consumidor, a observância ou inobservância a um prazo pode representar o acesso ou a perda de um direito. … Read More
Os consumidores receberam notícias, a partir da atuação de órgãos de defesa do consumidor, de que lanches que levam o nome de cortes específicos de carne sequer possuem tal corte em sua composição. As notícias estão à disposição em diversos … Read More
O Código de Defesa do Consumidor estabelece como direito básico do consumidor a informação. Isso quer dizer que, sempre que o consumidor vai às compras para aquisição de produtos ou para contratação de serviços, tem o direito de receber informações … Read More
Dia 02 de Abril é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Que sejamos mais conscientes e, assim, mais humanos, respeitando as pessoas com suas diferenças como as que estão no Transtorno de Espectro Autista (TEA). No Brasil, a Lei … Read More
Há certo tempo, ouvíamos que o “cliente tem sempre razão”. Essa fala era presente no comércio que buscava bem atender ao consumidor. Assim, “dar-lhe razão” (ou “reconhecer a razão”?) era uma forma de dizer que o consumidor era respeitado, que … Read More
Como um consumidor escolhe uma empresa entre as opções da concorrência? Um dos fatores, sobretudo no momento de preços elevados, inflação alta e desemprego, é o preço. Sim. É o preço. Mas esse não é o único fator. Não à … Read More
Nossos dados pessoais (número de telefone, nome, RG, CPF, endereço, entre outros) estão protegidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Desde a Constituição Federa,l que estabelece a proteção de dados pessoais como direito fundamental, passando pelo Código de Defesa do Consumidor e … Read More
Praticamente todos já ouvimos falar sobre inscrição em cadastro de inadimplentes, os cadastros negativos (nem que seja para comentar que houve uma inscrição indevida do nome!). E, da mesma forma, cada vez mais ouvimos sobre cadastros positivos, que, a bem … Read More
O Código de Defesa do Consumidor estabelece uma série de direitos básicos aos consumidores. Desde julho de 2021, com a Lei Claudia Lima Marques, houve um acréscimo de novos direitos no CDC, como vimos aqui. . Entre eles, o direito ao crédito responsável … Read More
O desenvolvimento seguro de software se tornou crucial em um mundo cada vez mais digital e conectado. As empresas que desejam proteger seus produtos, seus clientes e sua reputação precisam ir além das medidas técnicas de segurança e integrar o … Read More