O impacto do consumo no meio ambiente
with Sem comentários

Em meio às discussões mundiais sobre redução de emissão de CO2, desmatamento, consumo de combustíveis e de carne, poluição e tantas questões ambientais, precisamos refletir sobre nosso papel na manutenção e melhoria do mundo, das condições de vida de todos … Read More

Atraso de voo e o direito do consumidor: minha experiência pessoal
with Sem comentários

Escrevo esse texto durante a espera daquele que pode ser meu último voo de volta para casa, nesta viagem. Se esse último voo se concretizar conforme planejado, o atraso se consolidará em quase 15 horas de voo. A ida para … Read More

Saiba o que fazer ao receber um empréstimo não solicitado
with Sem comentários

Dinheiro na conta é bem-vindo! Mas, pagar por algo que não pedimos é proibido pelo CDC. Por mais estranho que possa parecer, os empréstimos não solicitados têm aumentado muito, conforme reclamações registradas no PROCON-SP: “O Procon-SP tem observado um aumento significativo … Read More

Seu smartphone te espiona? Conheça mais sobre a coleta de dados e seus direitos
with Sem comentários

Os smartphones ultrapassaram barreiras de comunicação e passaram a representar uma ferramenta indispensável no cotidiano de consumidores e empresas. De um lado, facilitando a comunicação, fornecendo acesso à informação e até mesmo monitorando nossa saúde, a depender dos aplicativos que … Read More

Saiba como fica a proteção dos Dados Pessoais na fusão de empresas da moda
with Sem comentários

A Arezzo&Co e o Grupo Soma (Hering, Farm, Animale, entre outras), anunciaram a fusão entre as empresas. De acordo com notícia veiculada na imprensa, “são mais de 30 marcas de roupas, calçados e acessórios, e um faturamento conjunto estimado em … Read More

Direito do consumidor em um mundo conectado
with Sem comentários

Sabemos que o mundo está conectado. De acordo com recentes pesquisas, o brasileiro passa 9h por dia em telas, seja ao celular seja em outros aparelhos eletrônicos. Nessa realidade, nossos dados pessoais (preferências de gostos e gastos, tempo que ficamos … Read More

Ação Direta de inconstitucionalidade em face do decreto Nº 10.049/2019
with Sem comentários

O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento na data de 14 de setembro de 2022, teve como pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 6.649. A corte já havia analisado outra Ação de controle de constitucionalidade, dessa vez … Read More

Golpe com transferência de Token de segurança desperta dúvidas e gera prejuízos ao consumidor
with Sem comentários

Golpe com transferência de Token de segurança desperta dúvidas e gera prejuízos ao consumidor Dentre os inúmeros golpes no mercado de consumo cada vez mais digital, está a transferência de Token de segurança (dos aplicativos de Bancos) do celular do … Read More