Temos falado bastante sobre direito do consumidor. E são muitos! Mas, como defender esses direitos? Por exemplo, temos direito de informação, inclusive sobre o preço. Todo produto exposto ao consumidor – seja na vitrine ou no interior do estabelecimento, seja … Read More
Direito à preservação do mínimo existencial, direito à informação e o direito à modificação de cláusulas contratuais são alguns dos direitos básicos do consumidor previstos no Artigo 6º da Lei 8078/90 (o Código de Defesa do Consumidor/CDC). O direito do … Read More
A Inteligência Artificial está mudando o mundo e muito rápido. Entramos na Era da IA. Mas imaginemos o seguinte cenário: todos os nossos dados pessoais (nome, RG, CPF, Endereços residencial e comercial, e-mails, nomes dos pais, filhos, familiares, amigos) e … Read More
Geopricing é uma prática que se revela quando empresas diferenciam preços cobrados pelos mesmos produtos ou serviços tendo como critério a geolocalização do consumidor. Ou seja, os algoritmos são gerados para identificar geolocalização de potenciais compradores e a informar preços … Read More
O consumidor contrata plano de saúde e, de repente, precisa de uma cirurgia para correção de fratura. Na cirurgia, são colocados parafusos, arruelas e placas. O plano cobre a cirurgia. Todavia, chega a notícia ao consumidor que o plano teria … Read More
Por vezes, nos esquecemos que cada promoção de telefonia móvel, fixa ou mesmo de TV por assinatura pode ser aproveitada pelos clientes antigos. Desde 2014, com a Resolução 632, a ANATEL estabelece esse direito aos consumidores: “Art. 46. Todas as ofertas, … Read More
Os ataques cibernéticos são cada vez mais veiculados na imprensa, inclusive os chamados ransomware. Recentemente, um desses ataques chamou atenção pelo nível utilizado em sua extorsão e na concretização das ameaças presentes no crime. “O grupo de ransomware ALPHV/BlackCat levou … Read More
O consumidor, ao entregar a bagagem aos cuidados da empresa, confia a ela seus pertences. Caso a bagagem seja danificada ou extraviada, houve falha da empresa que deve responder pelos danos causados. Sobre o tema, são diversas legislações que podem … Read More
A Arezzo&Co e o Grupo Soma (Hering, Farm, Animale, entre outras), anunciaram a fusão entre as empresas. De acordo com notícia veiculada na imprensa, “são mais de 30 marcas de roupas, calçados e acessórios, e um faturamento conjunto estimado em … Read More
Sabemos que o mundo está conectado. De acordo com recentes pesquisas, o brasileiro passa 9h por dia em telas, seja ao celular seja em outros aparelhos eletrônicos. Nessa realidade, nossos dados pessoais (preferências de gostos e gastos, tempo que ficamos … Read More