O endividamento das famílias brasileiras, há cerca de um ano, ultrapassou os 75% da população. Em 2021, entrava em vigor no Brasil, a Lei Claudia Lima Marques, atualizando o Código de Defesa do Consumidor em dois tópicos: 1 – prevenção … Read More
Desde a pandemia de covid-19, os consumidores foram obrigados a mudar hábitos de consumo. O isolamento social, decretado em boa parte do mundo, fez explodir o consumo via delivery dos mais diversos itens, de lanches a materiais de construção, passando … Read More
Muitas são as formas de golpes, como as fraudes e clonagens em cartões de crédito e contas bancárias. Apesar de percebermos avanços tecnológicos e de investimentos na segurança das operações financeiras, ainda há uma avalanche de situações em que … Read More
As matrículas e rematrículas escolares despertam dúvidas em consumidores. Dentre elas, encontramos a questão do índice de reajuste das mensalidades, o impedimento de transferência para outras escolas por razão de inadimplência e, também, os itens que as escolas pedem na … Read More
LGPD e a dificuldade entre franqueado e franqueadora A ideia desse artigo não é descrever os princípios da Lei ou comentar suas obrigações, mas sim indagar a necessidade de um processo claro nos instrumentos jurídicos dos franqueadores aos franqueados referente … Read More
O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento na data de 14 de setembro de 2022, teve como pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 6.649. A corte já havia analisado outra Ação de controle de constitucionalidade, dessa vez … Read More