Mesmo que o consumidor já esteja bem informado sobre o direito de arrependimento nas compras pela internet, esse continua sendo um dos direitos do consumidor mais desrespeitados pelas empresas. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é de 1990 e, … Read More
As companhias aéreas e seus muitos passageiros enfrentam relação por vezes conturbada. É caso decorrente da frustração do consumidor ao ter voo alterado unilateralmente pela companhia aérea, impactando seus planos e causando transtornos inesperados. Mas, diante dessa situação, quais são … Read More
O Judiciário tem se sensibilizado com o direito dos consumidores de planos de saúde, especialmente em casos nos quais o acesso a medicamentos essenciais é negado. Recentemente, decisões judiciais têm garantido que pacientes com câncer possam receber o medicamento alpelisibe, fundamental … Read More
Com o avanço da tecnologia, os golpes bancários se tornaram cada vez mais sofisticados e, ao mesmo tempo, comuns: Phishing, falsas centrais de atendimento, aplicativos maliciosos e clonagem de cartões, falso pix enviado por engano são apenas algumas das muitas … Read More
É sempre importante lembrarmos que o dia 02 de abril é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Desde 2012, com a sanção da Lei nº 12.764/2012, foi instituída, no Brasil, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da … Read More
Quando você se depara com a situação de não encontrar um médico na rede credenciada do seu plano de saúde dentro do prazo estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é importante saber que você tem direitos e … Read More
Imagine contratar um plano de internet com uma determinada velocidade e, de repente, perceber que sua conexão está mais lenta do que o contratado. Ou então, assinar um pacote de TV a cabo com diversos canais e notar que alguns … Read More
Adquirir um veículo de luxo é o sonho de muitos e realidade de poucos. A estes, há cuidados a serem observados, pois pode ser um processo repleto de complexidades e desafios. Desde a escolha do modelo até o momento da … Read More
Uma das dificuldades de consumidores de planos de saúde se apresenta, exatamente, quando o consumidor está, momentaneamente, com dificuldades financeiras. As regras anteriores permitiam ao plano de saúde o cancelamento do plano por falta de pagamento com uma única mensalidade … Read More
A conta escrow, também conhecida como conta de garantia, tem se tornado cada vez mais utilizada em transações comerciais e jurídicas, especialmente em contextos que exigem maior segurança e transparência para as partes envolvidas. Esse tipo de conta … Read More