Paciente com obesidade mórbida deve ter seu tratamento médico custeado pelo plano de saúde. Tanto a cobertura de tratamento em clínica especializada, quanto eventual cirurgia bariátrica devem ser custeados pelo plano de saúde. O caminho escolhido pelo paciente a partir … Read More
As práticas comerciais abusivas são aquelas que prejudicam o consumidor, violando seus direitos. Ocorre quando há uma conduta que coloca o consumidor em exagerada desvantagem em relação ao fornecedor de produtos ou serviços. Acreditamos que é importante identificar e denunciar … Read More
Como consumidor, você tem o direito de receber produtos e serviços próprios ao consumo e, ainda, de ser tratado com respeito. Quando esses direitos são violados, é fundamental saber como registrar uma reclamação para garantir que seus problemas sejam resolvidos, … Read More
No Brasil, a proteção ao consumidor é um direito fundamental, garantido constitucionalmente e por leis específicas que visam assegurar a segurança e a transparência nas relações de consumo. Dentre essas leis, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se destaca … Read More
Não há dúvidas de que o credor tem o direito ao recebimento de seu crédito. Igualmente, tem o direito de cobrar o devedor. Todavia, o Código Civil disciplina o chamado abuso de direito: “Art. 187. Também comete ato ilícito o … Read More
O direito do consumidor visa regular as relações de consumo permitindo equilíbrio com os fornecedores. Para isso, a Constituição Federal determina ao Estado que promova a defesa do consumidor. No Código de Defesa do Consumidor, há uma série de direitos. … Read More
A chamada taxa de serviço que também costuma aparecer nas contas com o nome gorjeta. Houve uma ligeira confusão a partir da chamada Lei da Gorjeta. Alguns estabelecimentos passaram a entender que referida norma embasaria a obrigatoriedade da cobrança. Mas, … Read More
Os brasileiros se envolveram (e muito) com as mídias sociais, sendo a principal categoria on-line do Brasil. O crescimento de acesso se deu de tal forma que levou o Brasil a ser o 3º maior consumidor de redes sociais do … Read More
Por lei, os produtos devem ser fabricados com adequado rigor de qualidade e segurança, somente sendo colocado no mercado de consumo um produto que não cause riscos à saúde ou à segurança do consumidor. Nesse sentido, o Código de Defesa … Read More
Antigamente os rolos de papel higiênico vinham com 40m cada rolo. De repente, as empresas alteraram para 30m. Eis que são encontrados rolos com 20m no mercado. Como ficam consumidores nessa história? Lesados! E, portanto, devem denunciar mais essa violação … Read More