O rastreamento de valores transferidos através do PIX agora é multifatorial. Se o banco não bloqueou as contas subsequentes, ele pode estar descumprindo as novas normas de segurança do Banco Central, gerando responsabilidade objetiva e dever de indenização. Por Flávio … Read More
Por Flávio Caetano de Paula Maimone O mercado de locação de veículos tem apresentado um aumento significativo em conflitos gerados pela negativa de entrega do bem, mesmo após a confirmação da reserva on-line. Quando o consumidor, em plenas condições financeiras, … Read More
Por Flávio Caetano de Paula No e-commerce, há uma falsa sensação de que o lojista deveria arcar com todo o risco de fraude. No entanto, o Judiciário vem consolidando o entendimento de que existe uma relação de consumo entre o lojista e … Read More
Muitos consumidores se veem em delicada situação quando se deparam com necessidade de cirurgia para tratamento que o plano de saúde reconhece como coberto. Mesmo que o plano de saúde confesse se tratar de uma doença coberta pelo plano … Read More
A energia elétrica não é apenas um serviço qualquer, mas um serviço essencial indispensável à dignidade da pessoa humana. Sob essa premissa, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) funciona como um mecanismo vital para garantir que famílias de baixa … Read More
Após meses de incerteza e investigações, você finalmente recebe um diagnóstico e, mais importante, a prescrição médica para um medicamento vital — a única esperança real de tratamento ou cura. Você respira aliviado… até que o plano de saúde envia … Read More
A popularização da internet e dos smartphones fez com que a segurança digital se tornasse tema presente no dia a dia de todos nós. No entanto, ao contrário do que muitos imaginam, os maiores riscos não estão apenas em vírus, aplicativos … Read More
Novembro começou! E as promoções de Black Friday já se fazem presentes. Para evitar problemas como os de 2024, lojistas e consumidores precisam estar atentos. Mas, o que aconteceu no ano passado? Um exemplo foi a multa do PROCON-SP em … Read More
Uma pesquisa publicada nesse ano apontou que cerca de 56 milhões de pessoas foram vítimas de golpes bancários em período de 12 meses. Esse número absurdo representa 33,4% da população. É muita gente! Com tantos golpes acontecendo, fica bastante claro que há … Read More