A aquisição de um contrato de Vacation Club ou Time Sharing é, muitas vezes, vendida como um investimento em lazer e férias dos sonhos. No entanto, a realidade pode se mostrar bem diferente: dificuldades de reserva, custos ocultos e, principalmente, a imposição de multas … Read More
Saiba como reverter a proibição e trocar a titularidade A compra de ingressos para grandes eventos, como shows, festivais e competições esportivas (a exemplo da Fórmula 1), frequentemente esbarra em uma regra rígida imposta pelas produtoras e ticketeiras: a intransferibilidade do bilhete. … Read More
Os recentes e trágicos casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas destiladas, como uísque, vodca e gim, acenderam um alerta urgente em todo o país. O que era para ser um momento de lazer se transformou em uma crise … Read More
Divulgação indevida de dados sensíveis e responsabilidade civil: o que diz o STJ? A recente divulgação, pela Prefeitura de Feira de Santana, dos nomes de mais de 600 pessoas vivendo com HIV em seu Diário Oficial é um dos episódios … Read More
A Terceira Turma do STJ, no REsp 2.201.694/SP (rel. p/ acórdão Min. Nancy Andrighi, j. 05/08/2025), reconheceu a ilicitude da disponibilização, por gestor de banco de dados, de dados cadastrais e de adimplemento a terceiros consulentes. Houve condenação por dano moral e … Read More
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs regras mais rígidas para a cobertura de tratamentos que não estão na lista da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e os pedidos de cobertura precisarão ser mais criteriosos para conseguirem liberação por … Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é obrigação do plano de saúde pagar pelos procedimentos de emergência ocorridos durante uma cirurgia plástica contratada de forma privada, condenando o plano de saúde a arcar com as despesas desses … Read More
Você fez aquela compra por impulso, o produto chegou e a empolgação foi embora. Ou, pior, a roupa não serviu, o eletrônico não era o que parecia, mas a loja se recusa a aceitar a devolução. Nessas horas, surge … Read More
Comprar on-line é prático, mas a espera pelo produto pode gerar ansiedade e frustração, especialmente quando o prazo de entrega não é cumprido. Saber como agir nesses casos é crucial para garantir seus direitos. O Código de Defesa do … Read More