Os consumidores compartilham várias informações pessoais, sendo muitas delas de natureza confidencial. De uma forma ou de outra, os planos de saúde têm acesso ao histórico médico completo, incluindo exames, mas não se restringindo aos dados de saúde, pois os … Read More
As empresas fabricam e apresentam seus produtos em quantidade tão abundante que não é possível conhecermos todos os componentes. Isso faz com que potencialmente estejamos cotidianamente diante de uma novidade. Assim, é essencial que os consumidores estejam atentos a alguns … Read More
Temos falado bastante sobre direito do consumidor. E são muitos! Mas, como defender esses direitos? Por exemplo, temos direito de informação, inclusive sobre o preço. Todo produto exposto ao consumidor – seja na vitrine ou no interior do estabelecimento, seja … Read More
Direito à preservação do mínimo existencial, direito à informação e o direito à modificação de cláusulas contratuais são alguns dos direitos básicos do consumidor previstos no Artigo 6º da Lei 8078/90 (o Código de Defesa do Consumidor/CDC). O direito do … Read More
A Inteligência Artificial está mudando o mundo e muito rápido. Entramos na Era da IA. Mas imaginemos o seguinte cenário: todos os nossos dados pessoais (nome, RG, CPF, Endereços residencial e comercial, e-mails, nomes dos pais, filhos, familiares, amigos) e … Read More
Geopricing é uma prática que se revela quando empresas diferenciam preços cobrados pelos mesmos produtos ou serviços tendo como critério a geolocalização do consumidor. Ou seja, os algoritmos são gerados para identificar geolocalização de potenciais compradores e a informar preços … Read More
O consumidor contrata plano de saúde e, de repente, precisa de uma cirurgia para correção de fratura. Na cirurgia, são colocados parafusos, arruelas e placas. O plano cobre a cirurgia. Todavia, chega a notícia ao consumidor que o plano teria … Read More
Por vezes, nos esquecemos que cada promoção de telefonia móvel, fixa ou mesmo de TV por assinatura pode ser aproveitada pelos clientes antigos. Desde 2014, com a Resolução 632, a ANATEL estabelece esse direito aos consumidores: “Art. 46. Todas as ofertas, … Read More
Os ataques cibernéticos são cada vez mais veiculados na imprensa, inclusive os chamados ransomware. Recentemente, um desses ataques chamou atenção pelo nível utilizado em sua extorsão e na concretização das ameaças presentes no crime. “O grupo de ransomware ALPHV/BlackCat levou … Read More
O consumidor, ao entregar a bagagem aos cuidados da empresa, confia a ela seus pertences. Caso a bagagem seja danificada ou extraviada, houve falha da empresa que deve responder pelos danos causados. Sobre o tema, são diversas legislações que podem … Read More