Consumidor é obrigado a contratar seguro para pedir empréstimos bancários?
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O endividamento integra o cotidiano do consumidor brasileiro. Até nos supermercados e farmácias é possível fazer parcelamento no cartão de crédito. Consumimos hoje para pagarmos a perder de vista. Construímos nossa casa com financiamento. Mobiliamos a casa com empréstimos. Compramos … Read More

Saiba como a conduta da empresa impacta na decisão do consumidor
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  Muito falamos sobre as necessárias conformidades das empresas com as legislações que envolvem a atuação destas. De fato, o denominado compliance é um diferencial competitivo, sobre o qual vamos falar sob duas óticas. A primeira visão que queremos chamar atenção é … Read More

Danos materiais e morais no Código de Defesa do Consumidor
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Em 11 de Setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi publicado. Desde lá, um novo sistema de responsabilidade civil foi inaugurado no Direito brasileiro. Até então, havia uma clássica dicotomia (uma espécie de classificação em divisões) … Read More

O caso dos “airbags mortais” e o direito do consumidor
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O tema dos recalls (ou chamamentos) voltou ao cenário com a recente matéria veiculada no Fantástico no dia 25/08/2024 chamando atenção ao fato de que ainda circulam no país cerca de 2,5 milhões de carros com airbags defeituosos. Os airbags da marca Takata eram utilizados por várias … Read More

Fraudes contra idosos: como reconhecer e evitar golpes
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Com o aumento da conectividade e das tecnologias digitais, os idosos tornaram-se alvos frequentes de golpistas e fraudadores. É crucial que as pessoas idosas estejam informadas sobre as principais estratégias utilizadas por esses criminosos e saiba como se proteger de … Read More

Uma outra ótica acerca da responsabilidade do banco em golpes
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Recente pesquisa do instituto Datafolha revela que – a cada hora – há quase 4700 tentativas de golpes do 0800, que é um “golpe da confirmação de compra ou golpe da falsa central de atendimento – envolve uma comunicação (feita por … Read More

Compras pela internet não entregues: O que fazer?
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Leitora nos envia uma dúvida que, com certeza, acontece com muitas pessoas e, infelizmente, mais de uma vez… no caso da dúvida da leitora, como consumidora, comprou e pagou por um produto com o prazo de entrega em até 15 … Read More

Consumidor tem direito de reclamar publicamente de empresa
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Uma dúvida recorrente de empresas e consumidores é até que ponto a manifestação da liberdade de expressão de consumidores é permitida. Afinal, quais seriam os limites das reclamações públicas de consumidores? As reclamações públicas são permitidas e nelas podem constar … Read More

Compras on-line: como identificar sites fraudulentos
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As compras on-line têm se tornado cada vez mais populares, oferecendo conveniência e uma ampla variedade de produtos e serviços ao alcance de um clique. No entanto, essa facilidade também traz riscos, como o aumento de sites fraudulentos que podem … Read More

Conheça os diferentes tipos de garantias e entenda suas proteções e direitos
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Os produtos colocados no mercado de consumo devem estar em perfeitas condições de uso. O mesmo acontece em relação aos serviços prestados. Mas nem sempre é o que acontece. Para enfrentar isso, a legislação brasileira estabelece diferentes tipos de garantias. … Read More

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