Companhia aérea condenada a indenizar PNAE por negar direitos garantidos
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Uma recente decisão judicial reforçou a importância do respeito aos direitos dos Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) e condenou uma companhia aérea a indenizar uma consumidora por falhas graves na prestação do serviço. A passageira, que possui mobilidade reduzida, necessitava … Read More

Alerta contra o golpe do falso aviso dos Correios
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Está circulando no WhatsApp uma mensagem falsa que se apresenta como um aviso dos Correios, mas é golpe! Ela informa sobre uma suposta encomenda retida no centro de distribuição e inclui um link para “regularizar” a situação. A mensagem também … Read More

Cuidado com o golpe da falsa central telefônica de instituições bancárias
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Muitos consumidores têm sido vítimas de um golpe cada vez mais comum e perigoso: o da falsa central telefônica. Criminosos, agindo de forma organizada, se passam por funcionários do banco para roubar seu dinheiro. É fundamental entender como o golpe … Read More

Comprei no exterior, mas a marca está no Brasil: tenho direito à assistência técnica?
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Com o avanço do comércio eletrônico e a popularização de compras internacionais, muita gente tem aproveitado preços mais baixos e produtos exclusivos fora do país. Mas e quando algo dá errado? Será que o consumidor brasileiro tem direito à assistência … Read More

Procon-MG multou Netflix por violação de privacidade
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O Procon-MG, órgão do Ministério Público mineiro, multou o Netflix por ter encontrado cláusulas contratuais abusivas. As notícias sobre o assunto, em geral, têm observado importantes aspectos dessa atuação, que são as alterações contratuais realizadas pela empresa autuada. Em especial, … Read More

A importância do Direito do Consumidor para empresas
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Em tempos de maior destaque para credibilidade e reputação de empresas, é fundamental às empresas conhecerem o Código de Defesa do Consumidor para aplicá-lo e não para buscar meios de esquiva: essa conduta de burlar é antiquada e compromete a … Read More

Golpe do falso advogado: como evitar e o que fazer se cair
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O golpe do Pix tem uma série de variações. Uma delas é o golpe do falso advogado, em que o golpista entra em contato com o cliente do verdadeiro advogado relatando que teria saído alvará, que o cliente teria um … Read More

Direito ao conforto: consumidores e a troca injusta de assento em voos
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Para muitos passageiros, especialmente em voos de longa duração, o conforto é mais do que uma questão de preferência — é uma necessidade. Pessoas com dores articulares, mobilidade reduzida ou outras condições médicas frequentemente optam por pagar mais para garantir … Read More

Saiba como recuperar dinheiro do golpe do pix: use o MED
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  Mandou o pix para alguém e, somente após o envio, descobriu que caiu em golpe? Se isso aconteceu nos últimos 80 (oitenta) dias você ainda pode pedir para o seu banco buscar o dinheiro enviado indevidamente. O Mecanismo Especial … Read More

Consumidor LGBTQIAPN+: respeito, igualdade e proteção
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  Dia 28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. A data faz referência a um evento conhecido como a Revolta de Stonewall, em Nova York. Saiba mais sobre o tema clicando aqui. É importante pensarmos no mencionado dia … Read More

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