O chamado couvert artístico é a cobrança feita ao consumidor por bares e restaurantes pela música ou apresentação cultural realizada ao vivo no estabelecimento comercial. Mas, o consumidor é obrigado a pagar? No Paraná, temos a Lei estadual nº 21.819, … Read More
Dinheiro na conta é bem-vindo! Mas, pagar por algo que não pedimos é proibido pelo CDC. Por mais estranho que possa parecer, os empréstimos não solicitados têm aumentado muito, conforme reclamações registradas no PROCON-SP: “O Procon-SP tem observado um aumento significativo … Read More
Os smartphones ultrapassaram barreiras de comunicação e passaram a representar uma ferramenta indispensável no cotidiano de consumidores e empresas. De um lado, facilitando a comunicação, fornecendo acesso à informação e até mesmo monitorando nossa saúde, a depender dos aplicativos que … Read More
A Arezzo&Co e o Grupo Soma (Hering, Farm, Animale, entre outras), anunciaram a fusão entre as empresas. De acordo com notícia veiculada na imprensa, “são mais de 30 marcas de roupas, calçados e acessórios, e um faturamento conjunto estimado em … Read More
Sabemos que o mundo está conectado. De acordo com recentes pesquisas, o brasileiro passa 9h por dia em telas, seja ao celular seja em outros aparelhos eletrônicos. Nessa realidade, nossos dados pessoais (preferências de gostos e gastos, tempo que ficamos … Read More
O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento na data de 14 de setembro de 2022, teve como pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 6.649. A corte já havia analisado outra Ação de controle de constitucionalidade, dessa vez … Read More
Golpe com transferência de Token de segurança desperta dúvidas e gera prejuízos ao consumidor Dentre os inúmeros golpes no mercado de consumo cada vez mais digital, está a transferência de Token de segurança (dos aplicativos de Bancos) do celular do … Read More