A recusa imotivada na locação de veículos e os Direitos do Consumidor
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Por Flávio Caetano de Paula Maimone O mercado de locação de veículos tem apresentado um aumento significativo em conflitos gerados pela negativa de entrega do bem, mesmo após a confirmação da reserva on-line. Quando o consumidor, em plenas condições financeiras, … Read More

Lojista como consumidor: defesa contra o chargeback e a falha na prestação de serviço
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Por Flávio Caetano de Paula No e-commerce, há uma falsa sensação de que o lojista deveria arcar com todo o risco de fraude. No entanto, o Judiciário vem consolidando o entendimento de que existe uma relação de consumo entre o lojista e … Read More

Plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica
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  Muitos consumidores se veem em delicada situação quando se deparam com necessidade de cirurgia para tratamento que o plano de saúde reconhece como coberto. Mesmo que o plano de saúde confesse se tratar de uma doença coberta pelo plano … Read More

Tarifa social de energia: O que muda para o consumidor de baixa renda?
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A energia elétrica não é apenas um serviço qualquer, mas um serviço essencial indispensável à dignidade da pessoa humana. Sob essa premissa, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) funciona como um mecanismo vital para garantir que famílias de baixa … Read More

Medicamento negado: a busca pelo direito à cobertura de alto custo
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Após meses de incerteza e investigações, você finalmente recebe um diagnóstico e, mais importante, a prescrição médica para um medicamento vital — a única esperança real de tratamento ou cura. Você respira aliviado… até que o plano de saúde envia … Read More

Engenharia Social: o golpe que usa pessoas – e não tecnologia – para invadir sua vida
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  A popularização da internet e dos smartphones fez com que a segurança digital se tornasse tema presente no dia a dia de todos nós. No entanto, ao contrário do que muitos imaginam, os maiores riscos não estão apenas em vírus, aplicativos … Read More

Alerta de Golpe!
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Black Friday de 2024 mostra cuidados para 2025
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Novembro começou! E as promoções de Black Friday já se fazem presentes. Para evitar problemas como os de 2024, lojistas e consumidores precisam estar atentos. Mas, o que aconteceu no ano passado? Um exemplo foi a multa do PROCON-SP em … Read More

STJ decide que banco tem dever de identificar e impedir golpes
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Uma pesquisa publicada nesse ano apontou que cerca de 56 milhões de pessoas foram vítimas de golpes bancários em período de 12 meses. Esse número absurdo representa 33,4% da população. É muita gente! Com tantos golpes acontecendo, fica bastante claro que há … Read More

Alerta de Golpe!
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Atenção! Cuidado! Estão usando um número falso com a foto que o Flávio Caetano utiliza no Instagram para aplicar golpes. Flávio não está pedindo dinheiro. Ignore, bloqueie e denuncie o número! O advogado Flávio Caetano registrou B.O. e está tomando … Read More

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