Sem médico na rede credenciada? Saiba seus direitos e como proceder
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  Quando você se depara com a situação de não encontrar um médico na rede credenciada do seu plano de saúde dentro do prazo estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é importante saber que você tem direitos e … Read More

Downgrade de serviços: quais são seus direitos como consumidor?
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Imagine contratar um plano de internet com uma determinada velocidade e, de repente, perceber que sua conexão está mais lenta do que o contratado. Ou então, assinar um pacote de TV a cabo com diversos canais e notar que alguns … Read More

A proteção do consumidor nas compras de veículos de luxo
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Adquirir um veículo de luxo é o sonho de muitos e realidade de poucos. A estes, há cuidados a serem observados, pois pode ser um processo repleto de complexidades e desafios. Desde a escolha do modelo até o momento da … Read More

Cancelamento de planos de saúde: novas regras e seus direitos como consumidor
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Uma das dificuldades de consumidores de planos de saúde se apresenta, exatamente, quando o consumidor está, momentaneamente, com dificuldades financeiras. As regras anteriores permitiam ao plano de saúde o cancelamento do plano por falta de pagamento com uma única mensalidade … Read More

Conta Escrow e a Penhora Judicial: Conceitos e Implicações Jurídicas
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    A conta escrow, também conhecida como conta de garantia, tem se tornado cada vez mais utilizada em transações comerciais e jurídicas, especialmente em contextos que exigem maior segurança e transparência para as partes envolvidas. Esse tipo de conta … Read More

Direitos do Consumidor e Proteção de Dados: uma jornada conjunta
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No mundo digital de hoje, a proteção de dados pessoais tornou-se uma questão central para consumidores e empresas. O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, destaca a importância de proteger as informações pessoais e garantir … Read More

Viagem cancelada: direitos do consumidor ao comprar passagens de ônibus
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Uma leitora nos enviou uma pergunta relatando que comprou passagem de ônibus por aplicativo voltado exatamente à compra de passagens de ônibus, todavia, na hora de embarcar, a passageira descobriu que a viagem não aconteceria, pois teria sido cancelada pela … Read More

Troca de presentes no Natal: o que diz o Direito do Consumidor?
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  Natal é tempo de união, de renovar as esperanças e de celebração, mas também é uma época em que as lojas estão cheias, os consumidores vão às compras em busca de presentes a amigos e familiares. E… nem sempre … Read More

Danos decorrentes de racismo no mercado de consumo
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  Também no mercado de consumo, também nas relações de consumo, há presença de práticas discriminatórias e racistas. Trata-se de comportamento arraigado na sociedade, nas instituições e em cada um de nós que precisamos corrigir nossos atos, vencermos o racismo … Read More

Black Friday: previna-se de golpes e de propaganda enganosa
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  Estamos no mês da cada vez mais famosa Black Friday, que em 2024 acontecerá no dia 29 de novembro. As ofertas usando a expressão Black Friday já estão acontecendo. No entanto, a Black Friday já foi apelidada de Black … Read More

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