As compras on-line têm se tornado cada vez mais populares, oferecendo conveniência e uma ampla variedade de produtos e serviços ao alcance de um clique. No entanto, essa facilidade também traz riscos, como o aumento de sites fraudulentos que podem … Read More
Os produtos colocados no mercado de consumo devem estar em perfeitas condições de uso. O mesmo acontece em relação aos serviços prestados. Mas nem sempre é o que acontece. Para enfrentar isso, a legislação brasileira estabelece diferentes tipos de garantias. … Read More
Paciente com obesidade mórbida deve ter seu tratamento médico custeado pelo plano de saúde. Tanto a cobertura de tratamento em clínica especializada, quanto eventual cirurgia bariátrica devem ser custeados pelo plano de saúde. O caminho escolhido pelo paciente a partir … Read More
As práticas comerciais abusivas são aquelas que prejudicam o consumidor, violando seus direitos. Ocorre quando há uma conduta que coloca o consumidor em exagerada desvantagem em relação ao fornecedor de produtos ou serviços. Acreditamos que é importante identificar e denunciar … Read More
Como consumidor, você tem o direito de receber produtos e serviços próprios ao consumo e, ainda, de ser tratado com respeito. Quando esses direitos são violados, é fundamental saber como registrar uma reclamação para garantir que seus problemas sejam resolvidos, … Read More
No Brasil, a proteção ao consumidor é um direito fundamental, garantido constitucionalmente e por leis específicas que visam assegurar a segurança e a transparência nas relações de consumo. Dentre essas leis, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se destaca … Read More
Não há dúvidas de que o credor tem o direito ao recebimento de seu crédito. Igualmente, tem o direito de cobrar o devedor. Todavia, o Código Civil disciplina o chamado abuso de direito: “Art. 187. Também comete ato ilícito o … Read More
O direito do consumidor visa regular as relações de consumo permitindo equilíbrio com os fornecedores. Para isso, a Constituição Federal determina ao Estado que promova a defesa do consumidor. No Código de Defesa do Consumidor, há uma série de direitos. … Read More
A chamada taxa de serviço que também costuma aparecer nas contas com o nome gorjeta. Houve uma ligeira confusão a partir da chamada Lei da Gorjeta. Alguns estabelecimentos passaram a entender que referida norma embasaria a obrigatoriedade da cobrança. Mas, … Read More
Por lei, os produtos devem ser fabricados com adequado rigor de qualidade e segurança, somente sendo colocado no mercado de consumo um produto que não cause riscos à saúde ou à segurança do consumidor. Nesse sentido, o Código de Defesa … Read More