Recente pesquisa do instituto Datafolha revela que – a cada hora – há quase 4700 tentativas de golpes do 0800, que é um “golpe da confirmação de compra ou golpe da falsa central de atendimento – envolve uma comunicação (feita por … Read More
Leitora nos envia uma dúvida que, com certeza, acontece com muitas pessoas e, infelizmente, mais de uma vez… no caso da dúvida da leitora, como consumidora, comprou e pagou por um produto com o prazo de entrega em até 15 … Read More
Uma dúvida recorrente de empresas e consumidores é até que ponto a manifestação da liberdade de expressão de consumidores é permitida. Afinal, quais seriam os limites das reclamações públicas de consumidores? As reclamações públicas são permitidas e nelas podem constar … Read More
As compras on-line têm se tornado cada vez mais populares, oferecendo conveniência e uma ampla variedade de produtos e serviços ao alcance de um clique. No entanto, essa facilidade também traz riscos, como o aumento de sites fraudulentos que podem … Read More
Os produtos colocados no mercado de consumo devem estar em perfeitas condições de uso. O mesmo acontece em relação aos serviços prestados. Mas nem sempre é o que acontece. Para enfrentar isso, a legislação brasileira estabelece diferentes tipos de garantias. … Read More
Paciente com obesidade mórbida deve ter seu tratamento médico custeado pelo plano de saúde. Tanto a cobertura de tratamento em clínica especializada, quanto eventual cirurgia bariátrica devem ser custeados pelo plano de saúde. O caminho escolhido pelo paciente a partir … Read More
As práticas comerciais abusivas são aquelas que prejudicam o consumidor, violando seus direitos. Ocorre quando há uma conduta que coloca o consumidor em exagerada desvantagem em relação ao fornecedor de produtos ou serviços. Acreditamos que é importante identificar e denunciar … Read More
Como consumidor, você tem o direito de receber produtos e serviços próprios ao consumo e, ainda, de ser tratado com respeito. Quando esses direitos são violados, é fundamental saber como registrar uma reclamação para garantir que seus problemas sejam resolvidos, … Read More
No Brasil, a proteção ao consumidor é um direito fundamental, garantido constitucionalmente e por leis específicas que visam assegurar a segurança e a transparência nas relações de consumo. Dentre essas leis, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se destaca … Read More
Não há dúvidas de que o credor tem o direito ao recebimento de seu crédito. Igualmente, tem o direito de cobrar o devedor. Todavia, o Código Civil disciplina o chamado abuso de direito: “Art. 187. Também comete ato ilícito o … Read More