Mandou o pix para alguém e, somente após o envio, descobriu que caiu em golpe? Se isso aconteceu nos últimos 80 (oitenta) dias você ainda pode pedir para o seu banco buscar o dinheiro enviado indevidamente.
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é um mecanismo exclusivo do pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de o consumidor recuperar o dinheiro enviado a golpista.
Para isso, o consumidor deve entrar em contato com a própria instituição financeira da qual é cliente, em até 80 dias contados do golpe, para registrar reclamação declarando ter acontecido golpe e pedindo ao banco que promova o MED.
O banco – ao receber a reclamação – em até meia hora entrar em contato com o outro banco (para o qual o dinheiro foi enviado) e avaliam a situação para identificar se é mesmo caso de MED. Ao entender que sim, é caso de MED, os recursos de quem recebeu o dinheiro do golpe são bloqueados.
Em até 7 (sete) dias, tudo deve ser analisado e, caso seja compreendido que não foi fraude, os recursos serão desbloqueados em favor do recebedor. Todavia, uma vez constatada a fraude, o consumidor deverá receber o dinheiro de volta (integral ou parcialmente, conforme os recursos bloqueados cobrirem o todo ou parte), em até 96 horas.
MED também para falha do sistema
Além de casos de fraude, o MED pode ser igualmente utilizado quando houver falha no ambiente pix do seu banco. Por exemplo, se o banco efetuar transferência (pix) em duplicidade. O consumidor faz a reclamação, informa a duplicidade e pede a devolução pelo MED. Então, o Banco avalia se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro deve ser devolvido.
Atenção! Se houve fraude e você entrou em contato com o banco no prazo de até 80 dias e não recebeu total ou parcialmente o dinheiro de volta, pode ser o caso de se avaliar ajuizar ação contra os bancos envolvidos para recuperar seu dinheiro. Entre em contato com seu advogado de confiança especialista em Direito do Consumidor e avalie.
Por Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone
