De acordo com matéria da Quatro Rodas, uma marca de veículos criou um departamento, um setor interno, para rastrear conteúdos prejudiciais à imagem da própria marca.
Com isso, o setor faz rastreamento de conteúdos que a empresa entenda como falsos ou nocivos à marca. Além de ter esse setor interno investigativo, a empresa ofereceu recompensas para quem denunciar postagem difamatórios.
Ao identificar um desses conteúdos, a empresa aciona judicialmente o influenciador digital. De acordo com a matéria mencionada, trinta e sete influenciadores que falaram mal da marca na internet já teriam sido processados, inclusive com decisões já proferidas condenando influenciadores. Um deles foi condenado a pagar R$77.420,00, “além de publicar um pedido formal de desculpas, por ter sugerido um esquema de manipulação de mídia”.
Influenciador digital: críticas sim, mas com checagem de veracidade de informações
No Brasil, não há legislação específica referente a influenciadores digitais. Ainda assim, há possibilidade de condenações por prejuízos à imagem de pessoas e de empresas a partir de falsas informações. Criar ou divulgar informações falsas pode, efetivamente, gerar processos judiciais em desfavor do influencer que, conforme o caso, pode ser condenado a indenizar a empresa ou a pessoa prejudicada.
Importante mencionar que as pessoas públicas e as empresas estão sujeitas à crítica. O que não pode ser feito é, sob pretexto de criticar ou de emitir opinião, falsear conteúdo nocivo a terceiros.
A consequência dos atos de falsear conteúdos prejudicando a imagem e a reputação de pessoas e empresas pode ser, exatamente, a condenação de indenizar, de pagar quantias compensatórias ou ressarcitórias em favor do prejudicado. Além disso, se houver configuração de difamação, calúnia ou injúria, o influencer pode ser processado por crime contra a honra.
Reflexos nos consumidores
Cabe lembrar que os influenciadores digitais são seguidos por uma enorme quantidade de consumidores que, com base, nas opiniões registradas, são influenciadas a comprarem ou a deixarem de comprar.
Portanto, há necessidade de o influencer ser, efetivamente, responsável quando escolher quais produtos indicar e de quais produtos mal falar. Tanto na indicação de produtos quanto na contraindicação pode haver consequências judiciais.
Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone
