STARTUPS

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Em informativo anterior, fizemos referência à chamada sociedade em rede, que valoriza o envolvimento e colaboração dos indivíduos em ambientes digitais, da qual participamos.

Fenômeno muito relacionado a esta nova conformação social, que facilita a conexão de profissionais dos mais variados ramos e dos mais distintos locais do globo terrestre são as denominadas startups.

Em matéria constante do site da revista Forbes[1], podemos verificar conceituações bem perspicazes sobre a definição de startups, vejamos algumas delas:

“Uma startup é uma companhia que trabalha para resolver um problema ao qual a solução não é óbvia e o sucesso não é garantido” (Neil BLumentahl, cofundador e CEO da Warby Parker)

    “É um estado de espírito. É quando as pessoas ingressam em sua empresa e estão tomando a explícita decisão de renunciar à estabilidade pela promessa de tremendo crescimento e a estimulação de criarem impacto imediato” (Adora Cheung, cofundadora e CEO da Homejoy)

                               “Uma startup é uma companhia projetada para ganhar escala rapidamente. É o seu foco em crescimento não restrito pela geografia que diferencia as startups de negócios pequenos. Um restaurante em uma cidade não é uma startup, nem uma franquia é uma startup” (Paul Graham – diretor da Y Combinator)”.        

Talvez as startups sejam reflexos dos anseios que hoje permeiam nossa sociedade, seu Zeitgeist, o crescente desejo das pessoas em serem “donas de seus próprios negócios”, não “terem horário fixo e controlado”, fazerem o que realmente gostam, ainda que isso implique em esforço absoluto, beneficiando-se das inovações tecnológicas e das novas demandas e oportunidades por elas trazidas.

Como todas as atividades com impacto social, são devidas as observâncias de alguns cuidados a esses empreendedores do século XXI.

Apesar de não ser característica fundamental, é inegável a estreita relação das startups com a tecnologia, mesmo porque, como apontado, essa a condição em que hoje vivemos.

Portanto, devem aqueles que pretendem criar companhias nesse formato tomarem as precauções decorrentes de imposições de nosso ordenamento jurídico.

Entre elas, poderíamos citar a propriedade intelectual, resguardando-se tanto a própria como a alheia.

É necessário verificar se a empresa criada não está burlando direitos imateriais (patentes, marcas, direitos de autor) de terceiros, como na utilização de marca que se confunda com alguma já registrada ou de violação de direitos de autor de programa de computador (delito punido com pena de detenção de seis meses a dois anos ou multa, que pode ser ainda maior, em hipótese qualificada, como previsto no art. 12 da Lei 9.609/98).

A startup deve tomar as providências que garantam, por outro lado, que as tecnologias criadas e desenvolvidas por ela, ou os segredos industriais não sejam prejudicados por ações de seus próprios colabores ou de terceiros (como por ações de hackers).

Também devem ser consideradas as vicissitudes do rápido crescimento que é inerente a esta categoria.

Nessa direção, deve haver acompanhamento contínuo e planejado para que não haja desrespeito (que, em última instância, pode refletir conduta criminosa) às normas de proteção aos consumidores, ao meio ambiente, ao pagamento de tributos e demais normas que parametrizam as atividades para o correto funcionamento da empresa, sejam federais, estaduais ou municipais.

A maior facilidade de acumulação de dados pessoais, fornecidos pelos usuários também merece especial zelo.  

Nesse sentido, vale se recordar a recente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), que demonstra inequívoca preocupação do Estado com a garantia constitucional de respeito à privacidade e inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.

É normal que os empreendedores que utilizem o formato de startup não consigam ter o domínio de todas as normas aplicáveis a sua área de atuação, desde a concepção da empresa.

Para tanto, devem confiar em profissionais especializados, constantemente atualizados, que proporcionarão auxílio de modo que o negócio se desenvolva com menor exposição aos riscos.

Essa é a missão do Caetano de Paula, Spigai & Galli Advocacia e Consultoria, escritório especializado na prevenção e resolução de conflitos no âmbito jurídico.

Nossa equipe está preparada para oferecer soluções que atendam às particularidades de seu ramo de atuação, permitindo que você concentre seus esforços na atividade-fim do negócio, e, portanto, maximizando crescimento empresarial.