É responsabilidade dos condomínios promover acessibilidade

É responsabilidade dos condomínios promover acessibilidade

É responsabilidade dos condomínios promover acessibilidade

O direito à acessibilidade nos remete a cadeirantes. De fato, deve haver acessibilidade a cadeirantes. Como também para pessoas com deficiências visuais, auditivas, cognitivas, e, ainda, para carrinhos de bebê e pessoas idosas, pessoas com uso – ainda que temporário – de muletas, entre outros.
As regras para promoção de acessibilidade abrangem pessoas com deficiência e ou com mobilidade reduzida. Para nós, hoje importa mencionar a obrigação de condomínios.
Quando os condomínios deixam de promover a acessibilidade, chamam para si – e para os condôminos – a responsabilidade de arcar com a consequência para sua omissão. Ou seja, se uma pessoa sofre uma queda em uma rampa fora dos padrões da ABNT, os gastos que ela tiver decorrentes da falha devem ser arcados pelo condomínio.
Prevenir é o caminho a ser trilhado. Mais seguro, mais humano, mais barato. Se em seu condomínio não há atenção para essas questões, mobilize-se para fazer acontecer.


Advogado, Flávio Caetano de Paula Maimone. Especialista em Direito do Consumidor.